Licenciamento

Licenças Ambientais

• Licença Ambiental Simplificada

• Licença Prévia

• Licença de Instalação

• Licença de Operação

• Elaboração de relatórios como

  • RCA

  • PCA

  • EIA

  • RIMA

  • EIV

  • RCE

• Negociação, obtenção, controle e finalização de licenças para execução de novas obras e/ou regularização de obras realizadas inclusive  de COW

• Interação com a área técnica para viabilização do cumprimento das exigências relativas a processos de licenciamento

• Elaboração de diagnósticos de licenciamento, vistorias e parecer técnico

• Renovação de licenças

• Protocolização de Processos

• Regularização de obras realizadas em Órgãos Públicos Municipal, Estadual e Federal, tais como:

  • Prefeituras

  • Departamento de Sistemas Viários

  • Cia. de Engenharia de Tráfegos

  • Secretaria de Habitação

  • Secretaria de Planejamento Urbano

  • Departamento de Projetos de Obra de Arte

  • Departamento de Controle e Uso de Vias Públicas, Ferrovias e Rodovias

  • Concessionárias de Energia Elétrica

• Controle e pagamento da publicação dos Termos de Permissão de Uso e outras publicações

• Controle e gestão das prorrogações de licenças

• Obtenção de Certificados de Conclusão de Obras

• Obtenção de Aditamentos de Termonos de Permissão de Uso

• Contorle e gestão dos processos de autos de infração, inclusive em Dívida Ativa

• Retirada de Guias dos Órgãos Competentes para pagamento

• Renovação de Licença de Funcionamento / Operação

• Publicação em jornal de grande circulação de notas / editais quando solicitado

• Obtenção de Certidões junto ao órgão público e entidades quando necessário